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Passo 2 · Cadastrar as regras fiscais da reforma

Como usar a tela Regras Fiscais (Reforma Tributária): NCM, CFOP, estado de destino, tipo de operação e de destinatário, CST, cClassTrib e as reduções que o sistema preenche sozinho.

Sistema: SoftWay Comercial (Retaguarda) · Atualizado em 21/11/2026

Conteúdo criado com apoio de inteligência artificial · em revisão pela equipe da B4 System

A tela Regras Fiscais (Reforma Tributária) diz ao sistema qual CST e qual cClassTrib usar quando uma mercadoria (um NCM) é vendida com um certo CFOP para um certo estado. Sem regra, a NFC-e usa um padrão (veja o passo 4).

Quem pode abrir

É preciso ter a rotina 268 (Cadastro regras tributárias, reforma tributária). No menu: Módulo Fiscal → Regras Fiscais (Reforma Tributária). Peça ao contador qual CST e cClassTrib vale para cada NCM.

#Abrir a tela

A tela tem duas abas: Cadastro e gerenciamento e Inconsistências (veja o passo 3). Embaixo, nas duas, fica a lista das regras já cadastradas.

Tela Regras Fiscais (Reforma Tributária) com uma regra preenchida

Regras Fiscais (Reforma Tributária) com uma regra fictícia. Os nomes e códigos dos combos CST e cClassTrib são só exemplos de formato.

#O que fazer na tela

  1. NCM: os 8 números do NCM. À medida que você digita, a lista de baixo filtra. Ao sair do campo, o sistema mostra a descrição do NCM ao lado.
  2. Busca de NCM (lupa ao lado do NCM): abre a Busca NCM.
  3. UF Dest: o estado de destino da venda. É obrigatório.
  4. CFOP: o CFOP da operação. Ao sair do campo, aparece a natureza da operação ao lado, e o Tipo Operação é preenchido sozinho.
  5. Busca de CFOP (lupa ao lado do CFOP): abre a Localizar CFOP. Exige a UF Dest antes. Se a UF for diferente da empresa, devolve o CFOP de fora do estado.
  6. Tipo Operação: S (saída) ou E (entrada). Preenche sozinho pelo CFOP.
  7. Tipo Destinatário: para quem a venda é feita (por exemplo consumidor final). Escolha na lista; é obrigatório.
  8. Categoria: agrupamento da regra. Escolha na lista; é obrigatória.
  9. Grupo Tributário: tratamento da regra. Escolha na lista; é obrigatório.
  10. CST (Código de Situação Tributária): o CST da reforma, de 3 números. Ao escolher, a lista de cClassTrib é carregada.
  11. cClassTrib (Código de Classificação Tributária): o código de 6 números. Só fica liberado depois do CST, e só mostra os que pertencem àquele CST.
  12. Fundamento Legal: preenchido sozinho com o endereço da legislação do cClassTrib escolhido.
  13. Redução Aliq IBS UF: percentual de redução, preenchido sozinho pelo cClassTrib.
  14. Redução Aliq IBS Mun: fica em 0, sozinho.
  15. Redução Aliq CBS: percentual de redução da CBS, preenchido sozinho pelo cClassTrib.
  16. Salva registro: grava. Só fica ativo depois de escolher o cClassTrib.
  17. Lista de regras: mostra todas as regras. O filtro de cima (NCM, UF Dest, CFOP, Tipo Destinatário) já a filtra enquanto você preenche.
Escolha o CST primeiro

O CST libera o cClassTrib, e o cClassTrib preenche o fundamento legal e as reduções. Se você pular o CST, o botão Salva registro não ativa.

#Cadastrar uma regra

  1. Digite o NCM e a UF Dest.
  2. Informe o CFOP. O Tipo Operação muda sozinho.
  3. Escolha Tipo Destinatário, Categoria e Grupo Tributário.
  4. Escolha o CST e depois o cClassTrib. Confira o fundamento legal e as reduções que apareceram.
  5. Clique em Salva registro.

O sistema procura uma regra com o mesmo NCM, CFOP, UF de origem, UF de destino, tipo de operação e tipo de destinatário. Se achar, altera; se não, inclui. Depois de gravar, os campos voltam ao começo.

O que o sistema grava por conta própria

O estado de origem é o da empresa. O regime da empresa é gravado junto. O mesmo CST e o mesmo cClassTrib valem para o IBS e para a CBS. A vigência da regra começa sempre em 01/01/2026.

#Alterar e excluir

  • Alterar: dê duplo clique na linha da lista. Os campos voltam para cima. Ajuste e clique em Salva registro.
  • Excluir: clique com o botão direito na linha. O sistema pergunta “Exclui o item selecionado desta lista ?”.

Pergunta: exclui o item selecionado desta lista

#Mensagens deste passo

O que aparece O que significa O que fazer
“Existe um ou mais campos obrigatórios não preenchidos !” e “Favor verificar os campos e tentar novamente !” NCM, CFOP ou as reduções do IBS (UF ou Município) estão em branco. Preencher os campos.
“O campo UF destinatário é obrigatório !” Faltou a UF de destino. Escolher a UF.
“O campo Tipo Operação é obrigatório !” Faltou S ou E. Escolher, ou digitar o CFOP para preencher sozinho.
“O campo Tipo Destinatário é obrigatório !” Faltou o tipo de destinatário. Escolher na lista.
“O campo Categoria é obrigatório !” Faltou a categoria. Escolher na lista.
“O campo Grupo Tributário é obrigatório !” Faltou o grupo. Escolher na lista.
“O campo CST (Código de Situação Tributária) é obrigatório !” O CST não foi escolhido. Escolher o CST.
“O campo cClassTrib (Código de Classificação Tributária) é obrigatório !” O cClassTrib não foi escolhido. Escolher o cClassTrib.
“O campo NCM está fora do padrão exigido !” e “Obs.: Deve ter 8 caracters.” O NCM não tem 8 números. Corrigir.
“O campo UF destinatário deve ser informado para esta pesquisa !” Você clicou na busca de CFOP sem a UF. Escolher a UF antes.
“Não foi selecionado nenhum registro para continuar !” Ação sem linha escolhida na lista. Selecionar uma linha.

Aviso: existe um ou mais campos obrigatórios não preenchidos

Aviso: o campo NCM está fora do padrão exigido

Aviso: a UF destinatário deve ser informada para a busca de CFOP

Aviso: o campo cClassTrib é obrigatório

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