Passo 4 · Como a NFC-e usa as regras da reforma
O que o sistema faz em cada item e nos totais da NFC-e quando a reforma está ligada: escolha da regra, valores padrão, reduções, CST 410 e o que sai fixo em zero.
Conteúdo criado com apoio de inteligência artificial · em revisão pela equipe da B4 System
Esta página explica, em linguagem simples, o que acontece por trás da venda quando a reforma está ligada. Você não digita nada aqui: serve para entender o que sai na nota e por que o contador vê certos números.
Tudo o que está abaixo vem do emissor de NFC-e (e do emissor de cupom fiscal) da Retaguarda. Para a NF-e e a NFS-e veja o o que ainda não existe.
#Item por item
Para cada item da venda, o sistema faz:
- Procura a regra cadastrada no passo 2 com o mesmo NCM, CFOP e UF de destino, para saída.
- Se achar, usa o CST e o cClassTrib da regra.
- Se não achar, usa o CST 000 e o cClassTrib 000001 (tributação integral). Por isso é importante cadastrar as regras: o padrão só serve para o que é tributado integralmente.
- Se o CST for 410 (sem incidência), não gera o grupo de valores do IBS/CBS daquele item. Só informa o CST e o cClassTrib.
- Caso contrário, busca as alíquotas padrão do ano da nota (passo 1): IBS UF e CBS. O IBS Município é tratado como zero.
- Aplica as reduções da regra (IBS UF, IBS Município e CBS). Quando há redução, a nota leva a alíquota efetiva além do percentual de redução. Sem redução, esses campos nem saem.
- Calcula o valor do IBS (UF + Município) e da CBS sobre a base do item (valor do item).
Também informa se o item é bem móvel usado: usa o valor da regra do NCM, e 0 (novo) quando não há regra.
#Nos totais da nota
- vNFTot: a soma dos valores dos itens que o sistema usa para a reforma. Precisa fechar exatamente com os itens.
- Base de cálculo do IBS/CBS: a soma das bases dos itens.
- Valor do IBS (separado em UF e Município) e valor da CBS: a soma dos itens.
- IS (Imposto Seletivo): o total sai 0,00.
- Crédito presumido, diferimento e devolução de tributos: saem 0,00.
#O que acontece quando falta algo
| Situação | O que o sistema faz |
|---|---|
| Falta a linha do ano na tabela de alíquotas | Para a emissão com “Falha no IBS/CBS do item [nnn]” e o motivo (passo 1). |
| Falta regra para o NCM, CFOP e UF | Usa 000 / 000001. A nota sai, com o tratamento padrão. |
| A reforma está desligada | Nenhum dos grupos acima é gerado. |
Como a falta de regra não impede a nota, uma mercadoria que precisava de tratamento especial (alíquota reduzida, por exemplo) pode sair como se fosse integral. Use o passo 3 com frequência, e lembre que ele só confere o NCM, não cada UF e CFOP.
#Exemplo numérico fictício
Um item de R$ 100,00 vendido na UF da empresa, sem regra cadastrada. O sistema usa CST 000 e cClassTrib 000001 e as alíquotas padrão do ano da nota. Se a alíquota padrão do ano fosse IBS UF 0,10% e CBS 0,90% (valores apenas para ilustrar a conta, não oficiais), o IBS seria R$ 0,10 e a CBS R$ 0,90. O vNFTot seria a soma dos itens (R$ 100,00 nesta nota de um item só).
Com uma regra de redução de 60% da CBS para o item, a alíquota efetiva da CBS cairia de 0,90% para 0,36% e o valor para R$ 0,36.
O exemplo só mostra a mecânica da conta. Use as alíquotas e reduções que o contador confirmar.