Cancelamento: prazo, quando usar e o que muda depois
Quando cancelar uma NF-e, quando usar devolução ou carta de correção, o prazo, como o sistema registra o cancelamento (campos do Repositório, impressão do evento) e o que conferir na venda, no estoque e no caixa depois.
Conteúdo criado com apoio de inteligência artificial · em revisão pela equipe da B4 System
Cancelar é o evento que diz à SEFAZ que a nota não vale mais. É o caminho para quando a nota foi emitida por engano e ainda está no prazo. A tela, botão a botão, está no passo Cancelar a NF-e. Aqui está a decisão, o prazo e o que o sistema faz com o cancelamento.
#Cancelar, corrigir ou devolver?
| Situação | O que usar |
|---|---|
| Erro sem mudar valor, destinatário nem datas (telefone, observação) | Carta de correção |
| Nota emitida por engano, dentro do prazo, mercadoria não saiu | Cancelamento |
| Valor, cliente ou quantidade errados, dentro do prazo | Cancelamento e nova nota |
| Fora do prazo (SEFAZ responde 501) ou mercadoria já circulou | Nota de devolução (tipo Devolução, referenciando a nota original), com o contador |
| Número nunca transmitido | Inutilização (conforme o estado) |
#O prazo
- Regra geral: 24 horas contadas da autorização, pela cláusula décima segunda do Ajuste SINIEF 07/05, que permite a cada estado receber pedidos fora desse prazo em casos excepcionais.
- Alguns estados têm regra própria. A Receita do Rio Grande do Sul, por exemplo, informa 168 horas (7 dias) desde 03/08/2015. Confira a regra do seu estado.
- O Ajuste SINIEF 13/2025 acrescentou a cláusula décima segunda-A, com casos específicos ligados à contingência (prazo de até 168 horas). Confirme o texto com o contador.
- A NFC-e tem prazo diferente e menor, tratado no assunto NFC-e e SAT.
- O sistema não confere o prazo. Quem decide é a SEFAZ: passou do prazo, volta o código 501.
Regra geral e cláusula décima segunda: Jornal Contábil e Receita do RS. Cláusula 12-A: Ajuste SINIEF 13/2025 (LegisWeb). Não foi possível ler o texto integral dos ajustes; confirme no portal do CONFAZ.
#O passo a passo, em resumo
- Abra a nota AUTORIZADA (ou selecione-a no Repositório DFe) e clique em Cancelar NFe.
- Confirme a pergunta (o padrão é Não).
- Digite o motivo com 15 caracteres ou mais. Escreva um motivo de verdade: ele fica registrado na SEFAZ.
- A SEFAZ responde. Em caso de sucesso, a nota vira CANCELADA.
Botões da nota autorizada. Os números do desenho seguem a lista do passo Cancelar a NF-e.
#O que o sistema grava no cancelamento
Quando a SEFAZ responde 135 ou 155, o sistema:
- Muda a Status da nota para CANCELADA.
- Atualiza a linha do Repositório: Status, data do cancelamento, protocolo do cancelamento, chave do documento cancelado, o caminho do XML do cancelamento e o resultado do envio.
- Imprime o evento de cancelamento pela biblioteca de envio (veja imprimir e enviar os eventos).
- Mostra “Cancelamento registrado com sucesso.” com o código SEFAZ, o motivo e o protocolo.
- Recarrega a tela da nota.
Quando a resposta é 573 (evento já registrado antes), o sistema só acerta a situação local para CANCELADA e avisa “O evento de cancelamento já havia sido registrado anteriormente.” (isso acontece, por exemplo, se a resposta anterior se perdeu).
#Códigos que você pode ver
| Código | O que significa | O que fazer |
|---|---|---|
| 135 | Cancelamento registrado. | Imprima o evento, se precisar. |
| 155 | Cancelamento registrado fora do prazo normal. | Vale. Avise o contador. |
| 573 | Evento já registrado. | Nada a fazer. |
| 501 | O prazo para cancelar passou. | Nota de devolução, com o contador. |
| 218 | A nota já está cancelada. | Nada a fazer. |
| 221 | O destinatário já confirmou o recebimento. | O cancelamento não é mais permitido por esse caminho; fale com o contador. |
| 580 | O evento só vale em nota autorizada. | Confira a situação. |
| 595 | Falta a justificativa. | Digite o motivo. |
Veja a lista geral na tabela de rejeições.
#O que conferir depois de cancelar
O cancelamento é fiscal. Ele não desfaz sozinho o resto do sistema.
- Venda e contas a receber ligados à nota: o sistema não os apaga nem estorna. Trate pelo processo da empresa.
- Estoque e caixa: confira se a mercadoria voltou e se o valor recebido foi devolvido.
- Contabilidade: o XML do cancelamento deve ir no pacote do mês (enviar à contabilidade).
- Numeração: o número da nota cancelada não volta. A próxima nota segue a sequência.
A nota cancelada continua existindo na SEFAZ, com o evento. Para vender de novo, emita uma nota nova.
#Mensagens e telas
As mensagens do cancelamento (confirmação, motivo curto, falha, “Aguarde o processamento…”) estão em Cancelar a NF-e.
Próximo passo: carta de correção.
