Antes de começar: a reforma tributária no sistema
O que é IBS, CBS e IS em linguagem simples, o que o SoftWay já faz na NFC-e, o que ainda não faz, e o caminho em 6 passos para deixar as regras em ordem.
Conteúdo criado com apoio de inteligência artificial · em revisão pela equipe da B4 System
A reforma tributária do consumo troca, aos poucos, vários impostos (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) por novos tributos: o IBS (de estados e municípios), a CBS (federal) e o IS, o Imposto Seletivo, que incide sobre alguns produtos. As notas fiscais passam a trazer campos novos para esses tributos: o CST e o cClassTrib de cada item, as alíquotas e os valores.
Este assunto mostra o que o SoftWay já faz hoje, como cadastrar as regras e o que ainda não existe, com honestidade.
A legislação da reforma é longa e ainda está sendo regulamentada em fases. Este manual não afirma prazos nem alíquotas oficiais. Onde o sistema usa um número, ele é dito como o código mostra, e a confirmação dele é da contabilidade e da B4 System. Os dados dos desenhos são fictícios.
#O caminho em 5 passos
- Conferir se a reforma está ligada e se há alíquotas.
- Cadastrar as regras fiscais da reforma: por NCM, CFOP e estado, com CST e cClassTrib.
- Achar mercadorias sem regra com Gerar / Atualizar inconsistências.
- Entender como a NFC-e usa as regras.
- Cadastrar NBS e tributos municipais para serviços.
Esta página é a introdução. Depois dos passos, veja o que ainda não existe, as mensagens e o exercício.
#O que o sistema tem e o que não tem
| Item | Situação | Onde ver |
|---|---|---|
| Cadastro de regras fiscais da reforma (CST e cClassTrib por NCM, CFOP, UF e tipo de destinatário) | Existe | Passo 2 |
| Relatório de mercadorias sem regra | Existe | Passo 3 |
| Grupos de IBS e CBS na NFC-e por item e nos totais da nota | Existe, quando a reforma está ligada | Passo 4 |
| Alíquotas padrão de IBS e CBS por ano | Existe (uma tabela por ano) | Passo 1 |
| Cadastro de NBS e códigos de tributação de serviços | Existe o cadastro; o uso na emissão da NFS-e não foi confirmado | Passo 5 |
| Imposto Seletivo (IS) nos itens | Não existe. Só aparece o total do IS como 0,00 | o que ainda não existe |
| Crédito presumido, diferimento e outros ajustes do IBS/CBS | Fixos em zero na NFC-e | o que ainda não existe |
| IBS/CBS na NF-e (modelo 55) e na NFS-e | Não localizei no código da Retaguarda | o que ainda não existe |
#Quem pode mexer
| Rotina | Para que serve |
|---|---|
| 268 | Cadastro de regras tributárias (reforma tributária) |
| 269 | Cadastro de NBS e tributos de prefeitura (reforma tributária) |
As duas ficam no grupo Fiscal das liberações. Veja como liberar em Usuários e acessos. No menu, elas aparecem como Regras Fiscais (Reforma Tributária) e NBS/Tributos prefeituras (Reforma Tributária), dentro do Módulo Fiscal.
#Palavras que aparecem neste assunto
| Palavra | O que é |
|---|---|
| IBS | Imposto sobre Bens e Serviços (estados e municípios). No sistema aparece dividido em IBS UF e IBS Município. |
| CBS | Contribuição sobre Bens e Serviços (federal). |
| IS | Imposto Seletivo. |
| CST (reforma) | Código de Situação Tributária do IBS/CBS, de 3 números (por exemplo 000). Não é o CST do ICMS. |
| cClassTrib | Código de Classificação Tributária, de 6 números (por exemplo 000001). Detalha o CST. |
| Redução de alíquota | Percentual que diminui a alíquota padrão, para itens com tratamento favorecido. |
| Fundamento legal | Endereço da legislação que sustenta o cClassTrib escolhido. |
#Antes de começar
- Você sabe se a sua empresa já precisa destacar IBS/CBS na nota (pergunte ao contador).
- O regime tributário da empresa está correto (Cadastros fiscais).
- Todas as mercadorias têm NCM e CFOP cadastrados.
- Você tem a rotina 268 liberada.