Passo 1 · Conferir se a reforma está ligada
Como saber se a NFC-e já destaca IBS e CBS, onde fica a chave que liga a reforma, a tabela de alíquotas padrão por ano e o que fazer se faltar o ano da nota.
Conteúdo criado com apoio de inteligência artificial · em revisão pela equipe da B4 System
Antes de cadastrar qualquer regra, confirme duas coisas: a reforma está ligada na sua empresa e existem alíquotas padrão para o ano das notas.
#A chave que liga a reforma
O sistema só destaca IBS e CBS na nota quando o parâmetro ativaReformaTributaria está ligado (valor 1) no cadastro fiscal da empresa, o mesmo cadastro que guarda o regime tributário e os padrões de PIS e CFOP. Com a chave desligada, a NFC-e sai como sempre, sem os grupos novos.
Não encontrei na Retaguarda nenhuma tela que altere essa chave: o código só lê o valor. Ela é ajustada pela B4 System no cadastro fiscal. Se você precisa ligar ou desligar, peça à B4 System e ao seu contador, porque a mudança afeta todas as notas emitidas depois.
#Como saber se está ligada
Você só vê o efeito na nota emitida: com a reforma ligada, o arquivo de envio da NFC-e passa a ter, para cada item, o grupo do IBS/CBS com CST e cClassTrib, e nos totais os valores de IBS e CBS. Na tela, não há um indicador. Peça à B4 System para conferir o valor do parâmetro, ou peça ao contador para olhar o XML de uma nota de teste.
#A tabela de alíquotas padrão
Quando a reforma está ligada, o sistema calcula IBS UF, CBS e IBS Município a partir de alíquotas padrão por ano, guardadas numa tabela de apoio (uma linha por ano, com a alíquota padrão do IBS da UF e a da CBS).
- O sistema usa o ano da data de emissão da nota.
- Se não houver linha para esse ano, a nota não é emitida. Veja a mensagem abaixo.
- Hoje, a parcela do IBS Município é tratada como zero no fluxo atual da NFC-e.
Esta página não lista alíquotas: elas vêm da tabela do seu banco, mantida pela B4 System. Confirme os valores com o contador a cada atualização da legislação.
#Mensagens deste passo
| O que aparece | O que significa | O que fazer |
|---|---|---|
| “Alíquotas padrão IBS/CBS não cadastradas para o ano [aaaa] em tabFiscais_pIBSCBS_Default.” | A reforma está ligada, mas a tabela de alíquotas não tem o ano da nota. | Falar com a B4 System para cadastrar o ano. Enquanto isso, a emissão fica bloqueada. |
| “Falha no IBS/CBS do item [nnn].” seguida do motivo | O cálculo do item não pôde ser feito. | Ler o motivo (por exemplo o do ano ausente) e agir como acima. |
#Lista de conferência
- A chave ativaReformaTributaria está no valor combinado com o contador.
- Existe linha na tabela de alíquotas para o ano atual e para o próximo.
- Uma nota de teste mostra o IBS/CBS nos itens e nos totais.