Mapa dos eventos da NF-e
Visão geral de tudo o que se registra depois que uma NF-e é emitida: cancelamento, carta de correção, inutilização, manifestação do destinatário e contingência. Para cada um: para que serve, prazo, quem registra, onde fazer no sistema e onde fica o arquivo.
Conteúdo criado com apoio de inteligência artificial · em revisão pela equipe da B4 System
Depois de autorizada, a NF-e não se edita. O que muda é registrado como evento: um pequeno arquivo XML que a SEFAZ recebe, confere e liga à nota. Cada evento tem regras próprias, prazo e quem pode registrar. Este assunto separa um evento por passo.
Prazos e condições vêm do Ajuste SINIEF 07/05 e da legislação do seu estado, e mudam. O manual traz o que a pesquisa e o código mostraram, sempre com a fonte, mas confirme com o contador antes de decidir um caso real.
#Os eventos, lado a lado
| Evento | Para que serve | Quem registra | Prazo (regra geral) | Onde no sistema | Passo |
|---|---|---|---|---|---|
| Cancelamento (código do evento 110111) | Anular uma nota autorizada | O emitente | 24 horas após a autorização, com exceções do estado | Nota autorizada: Cancelar NFe; Repositório: Cancelar NFe | Cancelamento |
| Carta de correção (110110) | Corrigir dados que não mudam valor, destinatário nem datas | O emitente | Sem prazo fixo no ajuste, segundo consulta à SEFAZ-SP (confirmar no estado) | Nota autorizada: Carta de Correção | Carta de correção |
| Inutilização | Avisar que um número ou faixa não será usado | O emitente | Até o 10º dia do mês seguinte (regra geral); dispensada em AC, BA e SP | Repositório: Inutiliza NFe | Inutilização e a nova regra |
| Manifestação do destinatário | O comprador responde sobre a nota recebida | O destinatário | Prazos da SEFAZ, após a ciência | Distribuição DF-e | Manifestação |
| Contingência (tipos de emissão) | Emitir quando a SEFAZ está fora do ar | O emitente | Transmitir depois, conforme o estado | Forma Emissão na configuração | Contingência |
Existe na legislação um cancelamento “por substituição”, que se aplica à NFC-e. Não foi encontrado no código do sistema nenhum caminho para ele na NF-e (modelo 55). Para a NF-e use o cancelamento comum.
#Como o evento aparece no sistema
- O sistema monta o pedido do evento e o envia à SEFAZ, assinado com o certificado.
- A SEFAZ responde com um código: 135 (evento registrado), 573 (já registrado antes) e outros (tabela de rejeições).
- Se aceitou, o sistema grava o protocolo e o XML do evento, atualiza a situação da nota e do Repositório e, em alguns casos, imprime o evento.
- O XML do evento fica numa subpasta de Eventos dentro da pasta DFEs do sistema (onde ficam os arquivos).
#Situações da nota
| Situação | O que significa |
|---|---|
| ANDAMENTO | Nota ainda não autorizada. Não aceita evento. |
| AUTORIZADA | Nota válida. Aceita cancelamento e carta de correção. |
| CANCELADA | Nota cancelada. Aceita só a impressão do evento. |
| INUTILIZADA | Número inutilizado (linha criada pela inutilização). |
Tentar um evento em nota que não está autorizada é recusado pelo sistema (“Este processo não é permitido pois este documento encontra-se : Status : …”) ou pela SEFAZ (código 580).
#Em que ordem estudar
- Cancelamento
- Carta de correção
- Inutilização e a nova regra
- Manifestação do destinatário
- Contingência
- Imprimir e enviar os eventos
- Exercício
Próximo passo: cancelamento.