Antes de começar: o que são os cadastros fiscais
Para que servem NCM, CEST, CFOP, CST/CSOSN, PIS/COFINS e as regras por estado, onde cada um é cadastrado e como a nota usa essas informações.
Conteúdo criado com apoio de inteligência artificial · em revisão pela equipe da B4 System
Todo documento fiscal que o sistema emite (a NFC-e do balcão, por exemplo) sai com códigos que dizem à Receita o que foi vendido e como é tributado. Esses códigos não são digitados na hora da venda: ficam guardados nos cadastros fiscais e o sistema os busca sozinho. Se o cadastro estiver errado ou incompleto, o erro aparece na nota, e muitas vezes na rejeição dela.
Este assunto mostra onde cada código é cadastrado, o que ele significa para o seu dia a dia e o que o sistema confere antes de deixar você salvar.
Aqui você aprende onde e como preencher cada campo no sistema. Qual código usar em cada produto é decisão fiscal: confirme sempre com o seu contador. Os dados dos desenhos são fictícios.
#O caminho em 6 passos
- Preencher os dados fiscais da mercadoria: NCM, CEST, CFOP, CST/CSOSN, PIS e COFINS.
- Localizar e validar o NCM e o CEST, inclusive a consulta pelo GTIN.
- Conferir o CFOP e a Natureza da operação.
- Cadastrar as regras por estado (ST e FCP) para mercadorias com substituição tributária.
- Conhecer o NCM monofásico.
- Entender as validações fiscais que travam ou avisam ao salvar.
Esta página é a introdução. Depois dos passos, veja as mensagens e o que fazer e faça o exercício.
#Onde cada coisa fica no sistema
| O que | Onde | Observação |
|---|---|---|
| NCM, CEST, CFOP, CST/CSOSN, PIS, COFINS da mercadoria | Cadastro Mercadoria (e, como sugestão automática, no Cadastro Grupo) | É o cadastro que a nota lê item a item. |
| Lista de NCMs | Botão de busca ao lado do NCM (Busca NCM) | Pode ser atualizada pela internet. |
| Lista de CFOPs e Natureza da operação | Cadastro Natureza Operação | O sistema manda cadastrar no módulo fiscal. |
| Regras por estado (MVA, ICMS-ST, FCP...) | Botão Regras Fiscais, ao lado do CEST no cadastro da mercadoria | Abre a tela NCM Regras e Impostos. |
| NCM monofásico | Cadastro NCM Monofásico | Cadastro à parte. |
| Reforma tributária (IBS e CBS) | Regras Fiscais (Reforma Tributária) | Tem assunto próprio. |
| Regime tributário da empresa | Cadastro do contador / emissor | O sistema lê; não há tela na Retaguarda para trocar (veja abaixo). |
#Quem pode mexer
- O Cadastro Mercadoria segue as liberações normais do cadastro.
- A opção que liga a conferência fiscal rigorosa (Regras Fiscais) fica em Configura campos formulário, rotina 265.
- As regras da reforma tributária usam as rotinas 268 e 269.
- As demais telas deste assunto não pedem uma rotina própria no código lido. Se algum usuário não conseguir abrir, veja as liberações em Usuários e acessos.
#Palavras que aparecem neste assunto
| Palavra | O que é |
|---|---|
| NCM | Classificação fiscal da mercadoria: 8 números. É a base da tributação. |
| CEST | Código que identifica mercadorias com substituição tributária: 7 números. Pode ficar em branco. |
| CFOP | Código da operação: 4 números. O primeiro dígito diz o caminho: 5 = saída dentro do estado, 6 = saída para outro estado, 1 e 2 = entradas. |
| CST e CSOSN | Situação tributária do ICMS. Quem está no regime normal usa CST. Quem está no Simples Nacional (ou MEI) usa CSOSN. |
| PIS e COFINS | Contribuições federais. Cada uma tem seu CST e sua alíquota. |
| Substituição tributária (ST) | O imposto é pago antes, na cadeia. Por isso há MVA, ICMS-ST e FCP por estado. |
| Monofásico | Mercadoria cuja tributação de PIS/COFINS é concentrada numa etapa só. |
| cBenef | Código de benefício fiscal, quando o estado exige. |
#Regime tributário: o que muda na tela
O regime tributário da empresa fica gravado na tabela do contador (campo RegimeTributario, de 1 a 4). O sistema usa esse número em vários lugares:
| Regime | Quem é | O campo da mercadoria se chama |
|---|---|---|
| 1 e 4 | Simples Nacional e MEI | CSOSN (4 números, por exemplo 0102) |
| 2 e 3 | Simples com excesso de sublimite e regime normal | CST-ICMS (3 números, por exemplo 000) |
Se o regime não estiver preenchido com um número de 1 a 4, o sistema não consegue conferir o CST/CSOSN e assume o padrão do Simples. Não encontrei na Retaguarda uma tela para trocar o regime: peça a conferência à B4 System.
#Antes de começar
- O regime tributário da empresa está correto (peça ao contador e confirme com a B4 System).
- O CFOP 5102 (venda de mercadoria adquirida de terceiros) está cadastrado em Natureza da operação.
- Você sabe se as suas mercadorias têm substituição tributária (pergunte ao contador).
- A lista de NCMs está atualizada (veja o passo 2).