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Passo 4 · NCM Regras e Impostos (ST e FCP por estado)

Como cadastrar, por NCM e por estado, as regras de substituição tributária e FCP (MVA, ICMS-ST, reduções, CFOP e CST especiais) e como a NFC-e escolhe qual regra usar.

Sistema: SoftWay Comercial (Retaguarda) · Atualizado em 21/11/2026

Conteúdo criado com apoio de inteligência artificial · em revisão pela equipe da B4 System

Algumas mercadorias pagam o ICMS antecipado (substituição tributária, ST), e as regras mudam de estado para estado. A tela NCM Regras e Impostos guarda, para um NCM (e um CEST), uma linha por estado com os percentuais e os códigos que a nota deve usar.

Peça os números ao contador

Os percentuais e os códigos desta tela são fiscais. O sistema só guarda o que você digitar. Use os números do seu contador, para cada estado em que você vende.

#Abrir a tela

  1. Abra o Cadastro Mercadoria e localize a mercadoria.
  2. Confira o NCM/SH (8 números) e, se tiver, o Cód. CEST.
  3. Clique em Regras Fiscais, ao lado do CEST. Se o NCM estiver em branco ou não tiver 8 números, o sistema recusa (veja as mensagens).

A tela mostra, no canto, o NCM e o CEST da mercadoria. A grade lista as regras já cadastradas para eles, uma por estado, em ordem de UF.

Tela NCM Regras e Impostos com os campos de uma regra e a lista por estado

NCM Regras e Impostos para um NCM fictício, com a regra de São Paulo preenchida e três estados na lista.

#O que fazer na tela

  1. UF: o estado da regra. Escolha na lista. O código lido não bloqueia a gravação sem UF, mas uma regra sem estado não serve: preencha sempre.
  2. CFOP: informe se a regra vale só para um CFOP (por exemplo 5405). Deixe em branco para valer para qualquer CFOP daquele estado.
  3. CST Trib Normal: o CST do ICMS que a nota usa quando a empresa está no regime normal.
  4. CST Trib Simples Nac: o CSOSN que a nota usa quando a empresa é do Simples Nacional.
  5. cBenef: o código de benefício fiscal, se o estado exigir. O botão de busca ao lado hoje avisa “Servidor off-line !”: digite o código à mão.
  6. MVA: margem de valor agregado, em %.
  7. ICMS-ST Estado %: alíquota do ICMS-ST do estado de destino.
  8. Red BC ICMS-ST %: redução da base de cálculo do ICMS-ST.
  9. ICMS Interna %: alíquota interna do ICMS no estado.
  10. Red BC ICMS %: redução da base de cálculo do ICMS.
  11. FCP Revenda %: percentual do Fundo de Combate à Pobreza para revenda.
  12. FCP Cons Final %: percentual do FCP para consumidor final.
  13. Observação: texto livre, para anotar a fonte da regra (por exemplo o convênio).
  14. Fórmula Calculo: opções F00 a F05. O sistema grava a escolha, mas não encontrei no código lido onde ela é usada na nota: deixe F00 se o seu contador não orientou outra.
  15. Validade Vigência: a data de início da regra. Se ficar em branco, a regra é gravada sem data.
  16. Grava Regra: salva a regra.
  17. Lista de regras: uma linha por estado, com todos os campos.

#Cadastrar uma regra

  1. Escolha a UF.
  2. Preencha MVA, ICMS-ST Estado, ICMS Interna, FCP e as reduções com os números do contador. Campos que não se aplicam ficam em 0,00.
  3. Preencha CFOP, CST Trib Normal e CST Trib Simples Nac se o contador pediu um código específico para o estado.
  4. Clique em Grava Regra.

O sistema procura uma regra com o mesmo NCM, CEST, UF e CFOP. Se achar, altera; se não, inclui. Aparece rapidamente “Registro Alterado” ou “Registro Salvo”, com o nome e a UF do estado. Depois de gravar, os campos voltam ao começo para a próxima UF.

Aviso rápido: registro salvo com sucesso

Aviso rápido: registro alterado com sucesso

#Alterar e excluir uma regra

  • Alterar: dê duplo clique na linha da lista. Os campos (menos a vigência) vão para a parte de cima. Ajuste, volte a Grava Regra.
  • Excluir: clique com o botão direito na linha. O sistema mostra o estado e pergunta se deseja realmente excluir.

Pergunta: deseja realmente excluir este registro, com o estado

Teclas

Enter passa ao próximo campo e Esc volta ao anterior. Tudo é digitado em maiúsculas.

#Como a nota escolhe a regra

Na emissão da NFC-e, para empresas no regime normal (regimes 2 e 3), o sistema procura a regra nesta ordem:

  1. A regra do NCM + UF + CFOP da operação (a que tem o CFOP preenchido).
  2. A regra genérica do NCM + UF, sem CFOP.
  3. Se não houver nenhuma, usa o que está no cadastro da mercadoria.

Por isso, cadastre primeiro a regra genérica do estado (CFOP em branco) e crie a específica só quando o contador mandar um tratamento diferente para um CFOP.

Estados sem regra

Se você vende para um estado que não tem regra cadastrada, a nota sai com o que estiver no cadastro da mercadoria. Para mercadoria com ST, isso pode gerar rejeição ou imposto errado.

#Mensagens deste passo

O que aparece O que significa O que fazer
“O campo NCM é um campo obrigatório para acessar este formulário !” Regras Fiscais foi clicado sem NCM. Preencher o NCM na mercadoria.
“O campo NCM deve ser válido para acessar este formulário !” O NCM não tem 8 números. Corrigir o NCM.
“Servidor off-line !” O botão de busca do cBenef não está disponível. Digitar o cBenef à mão.
“Registro Salvo” / “Registro Alterado” A regra foi gravada. Nada. Siga para a próxima UF.
“Deseja realmente excluir este registro?” com o estado Confirmação ao excluir uma linha. Sim só se for esse estado mesmo.
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