Contingência: as formas de emissão da NF-e
O que são as formas de emissão (Normal, Contingência, SCAN, DPEC, FSDA, SVCAN, SVCRS, SVCSP, OffLine), o que o sistema grava na nota em cada uma, o que ele não faz e os cuidados antes de mudar.
Conteúdo criado com apoio de inteligência artificial · em revisão pela equipe da B4 System
A contingência é o modo de emitir a nota quando a SEFAZ está fora do ar ou o envio normal não é possível. No sistema, ela aparece no campo Forma Emissão da configuração da NF-e.
As regras de uso, o prazo para transmitir depois e a escolha do tipo são da legislação do seu estado. Não troque a forma de emissão por conta própria. Em dúvida, peça orientação ao contador e à B4 System. Este manual descreve o que o sistema grava, não o procedimento fiscal de cada modalidade.
#O que o sistema faz em cada forma
Ao transmitir, o sistema grava na nota o tipo de emissão (campo tpEmis), na ordem da lista:
| Forma Emissão | tpEmis gravado | Marca de contingência na nota |
|---|---|---|
| Normal | 1 | Nenhuma. |
| Contingência | 2 | Data e hora da contingência + justificativa “SEFAZ FORA DO AR”. |
| SCAN | 3 | Nenhuma. |
| DPEC | 4 | Data e hora da contingência + “SEFAZ FORA DO AR”. |
| FSDA | 5 | Data e hora da contingência + “SEFAZ FORA DO AR”. |
| SVCAN | 6 | Nenhuma. |
| SVCRS | 7 | Nenhuma. |
| SVCSP | 8 | Nenhuma (não tratada em nenhuma das duas listas do código). |
| OffLine | 9 | Data e hora da contingência + “SEFAZ FORA DO AR”. |
A data e hora da contingência são as da própria emissão da nota. A justificativa é fixa (“SEFAZ FORA DO AR”).
#O que o sistema não faz
Pelo código lido:
- Não troca sozinho para a contingência quando a SEFAZ cai: quem muda é você, na configuração (e só ao salvar, o que fecha o módulo).
- Não envia o evento EPEC/DPEC como evento próprio: a forma só marca o tipo de emissão na nota. Não foi encontrada rotina específica para isso.
- Não retransmite sozinho as notas emitidas em contingência quando a SEFAZ volta. Não foi encontrada essa rotina. (Não confirmado em tela.)
- Não emite o DANFE de contingência com texto especial: o DANFE é o mesmo da emissão normal, sujeito às regras da biblioteca de envio.
#Cuidados
- Antes de mudar: confirme que a SEFAZ realmente está fora do ar (veja o código 108/109 ou o portal da NF-e).
- Depois de voltar ao normal: volte a Forma Emissão para Normal e salve (Atualiza informações ACBrLib marcado). Esquecer o campo em contingência gera notas marcadas como contingência sem necessidade.
- Rejeições ligadas: 244 (tipo de emissão não combina com a série), 569 (data de entrada em contingência muito atrasada) e 570 (tipos 3, 6 e 7 só valem nas contingências SCAN/SVC).
| Situação | O que fazer |
|---|---|
| SEFAZ fora do ar, poucos minutos | Aguarde e tente de novo (corrigir e reenviar). |
| SEFAZ fora do ar por muito tempo | Fale com o contador e a B4 System sobre a modalidade do seu estado. |
| Nota saiu em contingência | Confirme com o contador o prazo e o jeito de regularizar. |
Próximo passo: imprimir e enviar os eventos.